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2. Finalidade do site
O site tem finalidade institucional: apresentar a empresa, suas atividades econômicas registradas, dados cadastrais e canal de contato. A menção a uma atividade cadastrada não constitui proposta comercial, promessa de disponibilidade, preço, prazo ou garantia de contratação.
3. Uso adequado
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4. Conteúdo e atualização
Buscamos apresentar informações claras e coerentes com os dados públicos consultados. Informações cadastrais podem ser alteradas nos registros oficiais; em caso de divergência, prevalece o comprovante emitido pelos órgãos competentes. O conteúdo pode ser revisto sem aviso prévio para correção ou atualização.
5. Propriedade intelectual
A estrutura visual, os textos originais, a identidade gráfica e os demais elementos próprios deste site são protegidos pela legislação aplicável. O acesso não transfere direitos de propriedade intelectual. Dados cadastrais públicos permanecem sujeitos ao regime jurídico correspondente.
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7. Disponibilidade
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8. Limitação de responsabilidade
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9. Privacidade
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10. Legislação e contato
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Dúvidas institucionais podem ser encaminhadas pelo telefone (19) 9695-3077. Eventuais controvérsias serão tratadas no foro competente conforme a legislação aplicável.
11. Alterações destes Termos
Os Termos podem ser atualizados para acompanhar mudanças legais, técnicas ou institucionais. A versão vigente e sua data estarão sempre disponíveis nesta página.